Audiência Pública sobre Plano Diretor reuniu autoridades e moradores
Evento aconteceu no Ginásio da Prefeitura na terça-feira (18), deu voz à população e promoveu debates entre os presentes
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou, na última terça-feira (18), a 1ª Audiência Pública para elaboração do novo Plano Diretor. O evento aconteceu no Ginásio da Prefeitura e contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo, associações, e da população em geral.
O Plano Diretor Municipal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro interesses particulares de seus moradores.
Durante a audiência, foram apresentados os primeiros diagnósticos consolidados por técnicos da empresa contratada e que é responsável pela execução do plano. Eles apresentaram questões administrativas, sociais, econômicas e urbanas da cidade, bem como as possíveis soluções elaboradas e as propostas de diretrizes.
O secretário de Planejamento Fernando Arrivabene reforça o papel das audiências e a importância da participação da sociedade. “São eventos públicos e de interesse de todos. Essa foi a primeira de uma série de audiências. Queremos ouvir e dar voz aos moradores e associações representativas do município. Para tanto, contamos com a presença e colaboração de todos”, frisou.
Vale destacar que todo o processo de elaboração do Plano Diretor – ainda em fase inicial, bem como as datas e locais das audiências públicas, são divulgados no site oficial da Prefeitura, seja por meio de matérias jornalísticas ou de publicações no Diário Oficial e Portal da Transparência.
NOVO PLANO DIRETOR
O anúncio da elaboração do novo Plano Diretor foi feito pela Prefeitura cerca de 15 anos depois do lançamento do atual Plano, que ocorreu em 2006. Este propõe reverter uma série de equívocos urbanísticos cometidos nos últimos anos.
De acordo com a pasta de Planejamento, a elaboração de um novo Plano Diretor é de extrema urgência, visto que Artur Nogueira cresceu 25% em 10 anos de forma desordenada em grande parte do período.
A secretaria frisa que não seria possível a revisão e reaproveitamento do atual Plano, visto que tais práticas de revisão deveriam ser feitas de cinco em cinco anos, o que nunca aconteceu em 15 anos. A pasta pontua que diversos problemas acabaram surgindo em consequência dos vários anos de falta de planejamento.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Artur Nogueira
